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Um pedido de vista compartilhada em plenário, durante parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião no Plenarinho da ALE/RO na manhã desta terça-feira (11), presidida pelo deputado Adelino Follador (DEM) distribuiu...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, uma série de propostas para a área de segurança...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda...
Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário. A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida nesta semana pelo deputado...
Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode rejeitar um projeto de lei que pretende alterar a forma de escolha dos candidatos ao Senado Federal....
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